A Maia Soluções, com unidades no Brasil e em Portugal, respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, atuando em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) no Brasil e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD) na União Europeia.

Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso site www.maiasolucoes.pt e demais canais de comunicação.

1. Entidade responsável pelo tratamento dos dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Maia Soluções, que pode ser contactada através do e-mail: geral@maiasolucoes.pt.

2. Recolha e utilização dos dados pessoais

Podemos recolher dados pessoais quando:

• Preenche formulários de contacto, orçamento ou inscrição.

• Solicita informações sobre os nossos serviços.

• Celebra contratos ou transações comerciais connosco.

• Interage com nossos canais digitais (website, redes sociais, e-mail, chatbots).

Finalidades da recolha:

• Responder a pedidos de contacto e orçamentos.

• Prestar os serviços contratados.

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

• Enviar comunicações comerciais, desde que com o seu consentimento.

• Melhorar a experiência de navegação e personalizar conteúdos.

3. Base legal para o tratamento

Tratamos os dados pessoais com base em:

• Consentimento do titular.

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais.

• Cumprimento de obrigação legal.

• Interesse legítimo, quando aplicável.

4. Armazenamento e segurança dos dados

• Os dados são armazenados em servidores seguros localizados na União Europeia ou em fornecedores que garantam padrões equivalentes de proteção.

• Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração ou destruição dos dados.

5. Partilha de dados com terceiros

Não partilhamos informações pessoais com terceiros, exceto:

• Quando exigido por lei ou por autoridade competente.

• Com parceiros e fornecedores essenciais para execução dos serviços, garantindo que cumpram as normas de proteção de dados.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para:

• Melhorar a navegação no site.

• Analisar estatísticas de utilização.

• Personalizar conteúdos e anúncios (incluindo cookies de publicidade comportamental e rastreamento de afiliados).
  O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies nas configurações do navegador.

7. Direitos dos titulares de dados

Nos termos do RGPD e LGPD, o titular dos dados pode:

• Aceder, corrigir ou atualizar os seus dados.

• Solicitar a eliminação dos dados.

• Retirar o consentimento a qualquer momento.

• Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento.

• Solicitar a portabilidade dos dados.

Para exercer os seus direitos: envie um e-mail a partir do endereço registado para geral@maiasolucoes.pt, especificando o seu pedido.

8. Prazo de conservação

Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

• Cumprir obrigações legais ou contratuais.

• Garantir o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

9. Transferências internacionais

Sempre que houver transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, garantiremos que esta ocorra com mecanismos adequados de proteção, conforme exigido pelo RGPD.

10. Links externos

O nosso site pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses websites.

11. Alterações a esta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso site.

12. Direito de reclamação

Caso entenda que o tratamento dos seus dados não cumpre a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação:

• • Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt

• • Brasil: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – www.gov.br/anpd